Terms and Conditions

Last updated: 2025-12-11

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site cuil.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, você não deve utilizar o site.

2. Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários são responsáveis por:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar no site.
  • Utilizar o site de forma legal e ética.
  • Não realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento do site ou a experiência de outros usuários.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site cuil.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site cuil.pt é fornecido “como está” e não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.

5. Links e Serviços de Terceiros

O site cuil.pt pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso desses links.

6. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site cuil.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos e Condições.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

8. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site cuil.pt. É sua responsabilidade revisar os termos regularmente.

9. Informações de Contato

Para dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].